top of page

Artigos
Por: Equipe SA Advocacia Ambiental
Buscar


Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Ambiental Empresarial
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que fora atribuída qualidade constitucional ao direito ao meio ambiente...
José Joaquim de Oliveira Neto
8 de out. de 20243 min de leitura


HETEROGENEIDADE ENTRE TERRENO DE MARINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E FAIXA DE PRAIA
Imagem: Luciano Faustino A antropização da zona costeira – notadamente na área urbana - está entre os assuntos mais controvertidos do...
Orlando Araújo
12 de abr. de 20243 min de leitura


A DINÂMICA DA COMPETÊNCIA COMUM PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Imagem: IBAMA A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a competência administrativa comum dos entes federativos para a proteção do meio...
Orlando Araújo
30 de mar. de 20242 min de leitura
bottom of page