Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica Preventiva em Licenciamento Ambiental
A Consultoria Jurídica Preventiva em Licenciamento Ambiental é essencial para empresas que buscam desenvolver projetos e atividades em conformidade com as normativas ambientais, garantindo a viabilidade legal de suas operações desde o início. Este serviço abrange a orientação detalhada sobre todos os aspectos do licenciamento ambiental, processo regulamentado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e pelas resoluções do CONAMA, que estabelecem os critérios para a obtenção de licenças ambientais necessárias para a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente agressivas ao meio ambiente.
A consultoria preventiva é uma estratégia proativa, que visa antecipar e resolver possíveis entraves legais e técnicos que possam surgir durante o processo de licenciamento, minimizando riscos de atrasos, custos adicionais e, principalmente, de não obtenção das licenças requeridas. Especialistas em direito ambiental e consultores técnicos trabalham conjuntamente para avaliar o projeto em todas as suas dimensões, identificar os estudos ambientais necessários, orientar sobre as melhores práticas de sustentabilidade e assegurar que todas as exigências legais sejam atendidas de maneira eficaz.
Nosso escritórió se destaca por sua competência em oferecer uma Consultoria Jurídica Preventiva em Licenciamento Ambiental abrangente e personalizada. Com um profundo conhecimento da legislação ambiental vigente e das dinâmicas do licenciamento nos âmbitos federal, estadual e municipal, a equipe do escritório orienta seus clientes através de todo o processo, desde a fase de planejamento até a efetiva obtenção das licenças. Além disso, o SA Advocacia Ambiental promove a implementação de sistemas de gestão ambiental que não só atendem às exigências legais, mas também contribuem para o fortalecimento da imagem corporativa e para o desenvolvimento ambiental e economicamente sustentável do negócio, iniciativa ou empreendimento.
